5 elementos essenciais para Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta terça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Global por Justiça. Martins pretende começar o manejorefregatráfego do investigação pelos critérios de nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica de Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores do oposição, pretende proibir a contratação de parentes Destes gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde saiba como advogado da massa falida por Central do Telefones Adquire e Venda do Linhas Telefônicas. Embora o processo corra pela 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu o cunhado: em carta precatória (pedido de 1 juiz a outro de modo a praticar 1 ato), ele considerou penhorável 1 natural privada de um dos falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegaçãeste do de que seria bem por família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contrataçãeste do parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicaçãeste política tais como em servidor nomeado usando função gratificada (FG), este qual configura nepotismo.

“Usando toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma ação de improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Nãeste dá Muito mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status do secretaria para meter o sobrinho quando deveria realizar concurso – afirma.

Este governo corre contra este tempo para aprovar na Câmara ainda este ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, são necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, nãeste vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar 1 cargo efetivo de procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste não tive êxito – diz o prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente este atual procurador.

No Perfeito, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes companhias, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em forma por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel visite este link Crispum Materiais de Construçãeste, além da corretora por valores Open.

– Estou fonte de imp no terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas com este setor jurídico. Isento demérito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão natural assessorada. Os processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e não pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões por reais de ressarcimento por dinheiro público por ações do improbidade do 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe os juizes por exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, saiba como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, contudo é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contrataçãeste do parente do chefe do Executivo quando a função for por primeiro escalãeste (chefia superior, tais como secretário). 

Este juiz Mauro Martins nãeste é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional por Justiça já sabe de que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, mas por outros magistrados. Nesta condição, os advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo momento em que representantes do seu comentário está aqui Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio de modo a investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal do Justiça fluminense, Muito mais um caso reforça a suspeita de favorecimento por parentes e protegidos do magistrados usando a administração DE massas falidas Ainda mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, qual escreve Acerca política, utilizando crítica da míPOR DIA e informação alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma de que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, como procurador e diz qual, para além do haver a previsão legal de modo a isso, a indicação "foi por competência e nãeste por parentesco".

De modo a aumentar os ganhos, uma das propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo que Parcela ficaria com este administrador. No jargão do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.

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